Termos de Uso 

Termos de Uso

TERMO DE USO DO SITE SUVINIL DE PROPRIEDADE DA BASF S.A.

Abaixo estão os termos de um contrato entre você e a BASF. Pelo acesso desta Área Restrita, você reconhece que leu, entendeu e concordou em ser regido por este Termo de Uso e pela Política de Privacidade e concorda em cumprir todas as disposições legais aplicáveis. Se você não concorda com o mesmo, não acesse, visite ou use esta Área Restrita do site da SUVINIL®. Este site é controlado e operado pela BASF de seus escritórios corporativos no estado de São Paulo, Brasil. A BASF não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades, ou que o acesso a referidos produtos, de localidades fora do Brasil, seja permitido. As pessoas que escolherem acessar este site de localidades fora do Brasil o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local. Qualquer demanda relacionada a, bem como o uso do site na internet e produtos nele indicados, deverão ser regidos em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.

DEFINIÇÕES:

Usuário: Pessoa física ou jurídica que realiza operações de quaisquer espécies através do domínio www.suvinil.com.br, de propriedade da BASF S.A. Área Restrita: Página do site da SUVINIL® que contém informações específicas com conteúdo considerado de uso restrito onde o Usuário, ao selecionar a opção "Li, aceito e concordo com o disposto no Termo de Uso", manifestando sua plena concordância com os termos e condições abaixo estipulados, declarando tê-los lido, compreendido e aderindo-os integralmente, sem qualquer restrição, pode fazer download de arquivos, como logotipos da SUVINIL®, imagens de embalagens de produtos SUVINIL®, patchs, primeiros socorros para Máquinas Selfcolor®, Código de Barras SUVINIL® e Tutorial e-commerce, entre outros produtos da linha SUVINIL®. Produto: Qualquer informação, software, bem ou serviço disponível para download na Área Restrita.

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

Pelo acesso à Área Restrita, o Usuário, aceita, sem quaisquer limitações ou restrições, esse Termo de Uso, concordando, ilimitadamente, com a Política Interna da BASF S.A. (doravante denominada "BASF"), única e exclusivaproprietária do domínio www.suvinil.com.br. Caso você não concorde com nosso Termo de Uso ou nossa Política Interna, clique na opção "Li e não aceito" ao final desta página. Aceitar esse Termo de Uso constitui um contrato legal e válido firmado entre o Usuário e a BASF. A BASF desde já permite ao Usuário a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados ao produto constante no site SUVINIL desde que única e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Uso.

MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO

À BASF é reservado o direito de rever e modificar, a seu exclusivo critério, a configuração do domínio www.suvinil.com.br, bem como o Termo de Uso, sem prévio aviso ao Usuário. O Usuário deve, portanto, reler o Termo de Uso periodicamente a fim de verificar se está ou não de acordo com o aqui disposto. O uso da Área Restrita após as modificações do Termo de Uso significa que o Usuário acordou com a modificação do Termo de Uso e com a Política Interna da BASF.

LIMITES DE USO

O Usuário deve, obrigatoriamente, ser maior de 18 (dezoito) anos para acessar a Área Restrita. Aceitando o Termo de Uso e acessando a Área Restrita, o Usuário se compromete a e concorda em: (i) não enviar ou de qualquer forma inserir ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou algum tipo de código, arquivo ou programa destinado a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação associado ao domínio da SUVINIL; (ii) não interferir nos servidores ou na rede conectada ao site da SUVINIL, e também concorda com a não violação de qualquer procedimento, política ou regulamento da rede conectada ao site da SUVINIL; (iii) não persuadir qualquer outro Usuário a agir de forma inidônea, inapropriada, ofensiva, indecente ou vulgar enquanto estiver navegando no site da SUVINIL ou qualquer de seus domínios; (iv) prestar informações verdadeiras e precisas quando no domínio da SUVINIL; e (v) não efetuar quaisquer tipos de operações no domínio da SUVINIL que direta ou indiretamente, violem leis ou atos normativos federais, estaduais ou municipais. À BASF é reservado o direito de, a qualquer tempo, sem aviso prévio, proibir o acesso à Área Restrita de qualquer Usuário, caso esta venha a determinar que o Usuário não está cumprindo com as obrigações aqui estipuladas no Termo de Uso. Monitoramento do conteúdo do site da Suvinil

A BASF tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo do site SUVINIL, a fim de determinar obediência ao Termo de Uso pelo Usuário e quaisquer outras regras estabelecidas pela BASF, assim como determinar a obediência à lei aplicável, incluindo, mas não limitado a direitos autorais.

LINKS

Alguns dos links do domínio da SUVINIL podem levar o Usuário a sites que não pertencem à BASF. Tais sites não são controlados, nem mesmo afiliados à BASF. A BASF não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites de terceiros, nem mesmo pelas suas políticas internas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos deste site, incluindo, mas não limitados a textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, imagens, downloads digitais, som, vídeos e softwares são de propriedade única e exclusiva da BASF. O Usuário reconhece que a BASF detém a titularidade sobre os direitos de autor, marcas, patentes, nomes comerciais e avisos comerciais em geral relacionados, assim como sobre todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como sobre a informação confidencial e segredos industriais e comerciais, tais como, mas não limitados a metodologia, manuais, software, e procedimentos da SUVINIL (doravante denominados "Direitos de Propriedade Intelectual"). O Usuário compromete-se a respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, não fazendo qualquer uso senão com autorização prévia e por escrita da BASF, comprometendo-se ainda a não usar, divulgar, ou apropriar-se da informação confidencial e de propriedade da BASF, sob as penalidades previstas nas leis federal, estadual e municipal brasileiras, bem como na legislação internacional relacionada às marcas e patentes.

DIREITOS AUTORAIS/DIREITOS DE MARCAS/LIMITES

As marcas de produtos ou serviços, e logotipos usados e expostos neste site ("Marcas") são marcas registradas ou não-registradas da BASF. Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para usar quaisquer Marcas expostas neste site, sem o prévio consentimento por escrito do proprietário das Marcas. O nome da BASF ou de quaisquer Marcas não poderá ser usado de qualquer maneira, inclusive em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição dos Materiais, sem o prévio consentimento por escrito da BASF. A BASF proíbe o uso de qualquer logotipo ou Marcas da BASF como um link para qualquer site que não seja da BASF, a não ser que o mesmo seja aprovado previamente por escrito pela BASF. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada SUVINIL® pertencem à BASF, ficando vedado ao Usuário modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível neste site, sob pena de ofender direitos autorais da BASF e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os direitos autorais sobre todo e qualquer material disponível no site da SUVINIL são da BASF. Respeitando o disposto neste Termo de Uso, é vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas neste site, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, bens ou serviços sem o prévio consentimento por escrito da BASF. Qualquer uso não-autorizado do material contido neste site viola a lei de propriedade industrial e demais legislações aplicáveis.

GARANTIAS

Todo o conteúdo do site da SUVINIL é de propriedade da BASF e não confere ao Usuário garantia de nenhuma natureza, nem mesmo em casos de erros nos serviços e de problemas com o funcionamento do site. A BASF não assume responsabilidade por nenhum erro ou omissão quanto ao conteúdo deste site; por nenhuma falha, demora ou interrupção no envio do conteúdo deste site; por nenhuma perda ou dano ocasionados na navegação ou pela navegação neste domínio.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

A BASF não se responsabiliza pelos seguintes atos e/ou fatos: (i) qualidade e funcionamento deste site; (ii) danos diretos ou indiretos de qualquer natureza; (iii) funcionamento livre de falhas ou interrupções no domínio em virtude do serviço de telecomunicações ou do servidor da BASF; (iv) interrupções no site em virtude de pausas para sua manutenção ou suspensões do sistema de comunicação; (v) eventuais danos que venham a ocorrer em equipamentos do Usuário, provocado pela utilização inadequada de hardware, software e conexões, sendo o Usuário único e exclusivo responsável pelos equipamentos necessários para sua conexão à Internet, bem como pelos custos de instalação, conexão, tarifação da linha telefônica, energia elétrica e outros custos inerentes.

USO DE INFORMAÇÃO SUBMETIDA AO SITE DA SUVINIL

O Usuário dá à BASF o direito de utilizar qualquer comentário, informação, idéia, conceito ou técnica contida em qualquer comunicação enviada por ele ao site da SUVINIL ou diretamente à BASF sem que haja, necessariamente, qualquer compensação ao Usuário. Além disso, enviando qualquer informação para o domínio da SUVINIL, o Usuário outorga à BASF licença para uso, divulgação, reprodução ou modificação da informação supracitada.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.

A falta de aplicação das sanções previstas neste instrumento, bem como a abstenção ao exercício de qualquer direito aqui conferido às partes, serão considerados atos de mera tolerância e não implicarão em novação ou renúncia ao direito, podendo as partes exercê-los a qualquer momento.

A prestação de serviços neste site é gratuita, sendo que há apenas a indicação das lojas onde o Usuário poderá encontrar os produtos procurados, não se responsabilizando pelos sites dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos Usuários ou terceiros.

A BASF declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma a qual esteja subordinada, ou qualquer contrato, documento ou acordo da qual faça parte.

A BASF possui uma Política de Privacidade pela qual se obriga a aplicar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do Usuário que tenha sido registrado neste site.

É vedado ao Usuário fazer a distribuição de cópias deste site, bem como é vedado: (i) qualquer forma de utilização de trechos, da técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou na criação de outros trabalhos; (ii) qualquer forma de se analisar a constituição do site e disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico da SUVINIL (www.suvinil.com.br); (iii) a divulgação de arquivos não-autorizados; e (iv) a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste Termo de Uso, a ele relacionado ou resultante de sua violação, as partes aplicarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. O Usuário concorda que qualquer disputa, seja ela judicial ou não, será regida pelas leis brasileiras e do estado de São Paulo. Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o Foro da cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.